Numa região com um risco sísmico “elevado a muito elevado” e sabendo-se que a resposta organizada dos serviços de emergência pode demorar até 3 dias (72 horas), a prevenção e atuação a nível local assume um caráter determinante em caso de catástrofe. Como tal, a Câmara de Lisboa e o Serviço Municipal de Proteção Civil (SMPC) querem reforçar o papel das juntas de freguesia na sensibilização e planeamento do socorro às populações.
De acordo com Margarida Castro Martins, diretora do Serviço Municipal de Proteção Civil de Lisboa, “ninguém conhece melhor o território e as populações que as juntas de freguesia, os seus trabalhadores e residentes”, por isso a autarquia está apostada em recuperar e alargar o projeto de Planeamento Local de Emergência (PLE), que tem como objetivo a preparação e organização da cidade à escala local (ou seja, ao nível das freguesias) na resposta a uma catástrofe sísmica.
Num evento online sobre “Planeamento Local de Emergência”, organizado pela Lisboa E-Nova – Agência de Energia e Ambiente de Lisboa, a responsável do SMPC avançou que o documento prevê, desde logo, a criação de várias unidades locais de proteção civil, além das três que já existem nas freguesias de Alcântara, Misericórdia e Penha de França.
Outra prioridade é o desenvolvimento de planos locais de emergência em cada uma das freguesias lisboetas (elaborados pelas respetivas juntas), que têm como missão caracterizar o território, identificar os riscos e vulnerabilidades da população e ajudar a definir os Pontos de Encontro e Zonas de Apoio à população. Nesta altura, estão a ser elaborados planos locais em três freguesias – Avenidas Novas, Beato e Belém -, enquanto outras duas – Arroios e Olivais – atualizam documentos anteriores. Já o trabalho de Campo de Ourique está em fase de análise. A estas duas medidas, juntam-se ainda a criação de grupos de voluntários e ações de sensibilização de caráter local.
Questionada sobre as freguesias que podem gerar mais preocupação em caso de catástrofe, Margarida Castro Martins identificou o centro histórico e a zona ribeirinha, nomeadamente “por terem um edificado mais antigo e uma população mais envelhecida”. Mas sublinhou que a heterogeneidade da cidade obriga, necessariamente, à criação de planos próprios e abordagens distintas: “Lisboa tem 24 freguesias e, por isso, 24 realidades muito diferentes. Por exemplo, enquanto o Lumiar tem 46 mil habitantes, a freguesia da Misericórdia não chega a 10 mil habitantes, mas por outro lado pode chegar aos 40 mil turistas durante o dia. É por isso que a preparação desta freguesia nada tem a ver com as necessidades a assegurar no Lumiar”, explicou a responsável pelo Serviço Municipal de Proteção Civil.
Simultaneamente aos planos de risco sísmico, a câmara municipal também pretende elaborar um plano de evacuação da zona ribeirinha em caso de tsunami, assente em sistemas de aviso e alerta. Além das sirenes já existentes na Praça do Comércio e na Avenida da Ribeira das Naus, o objetivo é instalar mais duas em breve, ambas na zona de Santos (doca e estação ferroviária) e outras seis até 2030.
Das respostas de proximidade às estruturas de emergência
Na iniciativa da Lisboa E-Nova participou, igualmente, o diretor nacional de prevenção e gestão de riscos da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), Carlos Mendes, que deu a conhecer com detalhe o Plano Especial de Emergência para o Risco Sísmico na Área Metropolitana de Lisboa e Concelhos Limítrofes (PEERS-AML-CL).
Também ele sublinhou que neste tipo de eventos, “a primeira resposta é sobretudo uma resposta de proximidade”, lembrando que “muitas vezes, nem é protagonizada pelas estruturas organizadas de socorro”. “Não haja dúvida, é isso que a experiência internacional nos dita, que nas primeiras horas após um sismo, os primeiros mecanismos que funcionam são os de entreajuda entre cidadãos, dentro das suas próprias comunidades, até que o socorro se consiga reorganizar”, concretizou o responsável.
O plano de emergência envolve mais de uma centena de entidades, em áreas de atuação como a busca e salvamento, a emergência médica, a avaliação de estruturas ou a comunicação, e só é ativado quando existir um sismo com epicentro na região da área metropolitana de Lisboa com uma magnitude igual ou superior a 6.1 na Escala de Richter. O mesmo acontece se o epicentro não estiver na região (como sucedeu em 1755), mas for sentido com uma intensidade de VIII na Escala de Mercalli.
Carlos Mendes realçou ainda a importância de existirem dois simuladores de cenários sísmicos em Portugal (um para a área metropolitana de Lisboa e outro para o Algarve), que permitem fazer um inventário estimado das consequências de um sismo em função do local do epicentro, da magnitude e do momento. Isto porque “fatores com a hora do acontecimento, o dia da semana, a mobilidade urbana ou a sazonalidade turística provocam, obviamente, impactos distintos.”
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