O Instituto Politécnico da Guarda (IPG) anunciou a criação de uma unidade da Rede Europeia de Blockchain – EBSI, pioneira no país. Ao desenvolver competências nesta tecnologia, o novo centro nacional propõe-se a modernizar a Administração Pública portuguesa, tornando os serviços públicos “menos burocráticos, mais seguros e transparentes”.
Para levar a cabo esta acção, o IPG está a trabalhar em parceria com a empresa tecnológica portuguesa To Be Blockchain. A iniciativa pretende “tornar as bases de dados da Administração Pública portuguesa mais segura e mais impenetrável”, criando novos serviços para os cidadãos. A partir deste centro nacional de competências na Guarda, a missão será também capacitar técnicos do sector público para a adopção “generalizada” da tecnologia blockchain nos serviços prestados às populações.
O recurso a esta tecnologia, estruturada a partir de bases de dados que funcionam em cadeias de informação criptografadas e descentralizadas, assegura que qualquer partilha de informação e/ou registo de transacções sejam efectuados de forma segura e permanente, não permitindo (ou, pelo menos, dificultando) a sua adulteração.
A unidade vai fazer par com a Infraestrutura da Rede Europeia de Blockchain – EBSI, o que “permitirá criar serviços públicos transfronteiriços e, assim, melhorar a forma como as empresas, os negócios e os próprios governos europeus funcionam”. Desta forma, refere o IPG, será criada “uma estrutura resistente para o sector público que, ao longo do tempo, terá ligação com outras plataformas do sector privado, permitindo relações mais ágeis, menos burocráticas e mais transparentes entre todos os actores”.
Para além de ser pioneira no país, esta iniciativa assume particular relevância uma vez que a transformação digital dos serviços público é um dos objectivos definidos pela União Europeia (UE) para os próximos anos. Segundo as metas da Década Digital da Europa, até 2030, todos os serviços públicos essenciais deve estar disponíveis on-line, 80% dos cidadãos europeus deverão utilizar soluções de identificação electrónica e todos deverão ter acesso aos seus registos médicos electrónicos.
Como aplicar blockchain na Administração Pública?
Exemplos de como esta tecnologia pode ser usada no sector público? O IPG responde: “na área notarial, a tecnologia blockchain está a permitir o rastreamento fiável de documentação; nos domínios da educação e do ensino superior, através da gestão de diplomas, já foi possível criar uma rede europeia de credenciais”. De forma simplificada, esta tecnologia permite, por um lado, ter a informação sempre actualizada, de forma segura, dando acesso apenas a quem de direito, e, por outro, fazer a rastreabilidade da informação, o que pode ser útil se pensarmos nos inúmeros serviços disponibilizados (actualmente ou potencialmente no futuro) pela Administração Pública.
“Esta nova tecnologia permitirá que os cidadãos europeus tenham maior controlo sobre a sua identidade e dados, através da Identidade Digital Auto Soberana. E, no futuro, as administrações fiscais dos diferentes países poderão vir a partilhar informações sobre o IVA das empresas de cada país de forma segura, o que hoje não acontece”, ilustra o IPG.
Sobre a iniciativa, António Matias Gil, responsável pela To Be Blockchain, foi perentório: “esta iniciativa do Instituto Politécnico da Guarda irá ajudar o país a cumprir o compromisso político europeu de se manter na linha da frente do acompanhamento, desenvolvimento e implementação de projectos de digitalização baseados na tecnologia blockchain”.
