Dois municípios portugueses – Guimarães e Lisboa – então entre as 23 cidades europeias que receberam o certificado Mission Label da Missão Cidades Inteligentes e Climaticamente Neutras, da União Europeia. Além de reconhecer o desenvolvimento bem sucedido dos respetivos Contratos de Cidade Climática, este selo permite ainda o acesso a financiamento público e privado que apoie os diferentes planos para alcançar a neutralidade climática até 2030.
A distinção foi entregue durante o European Research & Innovation Days, o maior fórum europeu dedicado à ciência e inovação, que decorreu em Bruxelas, na Bélgica. Durante o evento, a comissária europeia de Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, Iliana Ivanona, deu os parabéns às 23 cidades agora distinguidas (outras 10 já o tinham sido em 2023), sublinhando o “trabalho árduo e o compromisso” que assumiram. “Aguardo com expetativa os projetos concretos que desenvolverão à medida que avançam para uma Europa mais competitiva, verde e justa”, acrescentou a responsável.
Por parte de Guimarães, a vereadora do Ambiente e Ação Climática, Sofia Ferreira, afirmou que a cidade minhota está “no bom caminho”, mas lembrou que “ainda há muito trabalho pela frente” e reiterou o “comprometimento com a aceleração da transição climática, incluindo o setor privado nesta ambição”. Recorde-se que, no seguimento do Contrato Climático vimaranense, o município apresentou o Pacto Climático de Guimarães, subscrito por mais de 100 empresas e instituições, com a missão de tornar o território mais resiliente e climaticamente neutro.
Também o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, afirmou estar orgulhoso com este reconhecimento, mas lembrou que é preciso “melhorar em todos os níveis”. “Continuar a aposta na eletrificação dos transportes, na eficiência energética dos edifícios, na redução de emissões são caminhos obrigatórios que temos de percorrer”, afirmou. Para a autarquia, é fundamental concretizar os compromissos e metas do Contrato Climático de Lisboa, “partilhando responsabilidades para a transição climática, envolvendo ativamente entidades públicas e privadas, centros de investigação, Organizações Não Governamentais (ONG), cidadãos e toda a comunidade”.
Além de Guimarães e Lisboa, nesta ocasião receberam o selo mais 21 cidades de 11 países: Ioannina, Kalamata, Kozani, Salonica (Grécia), Heidelberg (Alemanha), Lovaina (Belgica), Espoo, Lahti, Lappeenranta, Tampere, Turku (Finlândia), Barcelona, Sevilha (Espanha), Pecs (Hungary), Malmo (Suécia), Florença, Parma (Itália), Marselha, Lyon (França), Limassol (Chipre) e Izmir (Turquia). Estas cidades juntam-se a outras 10 que já tinham recebido o selo em 2023: Sonderborg (Dinamarca), Mannheim (Alemanha), Madrid, Valencia, Valladolid, Vitoria-Gasteiz e Saragoça (Spain), Klagenfurt (Áustria), Cluj-Napoca (Roménia) e Estocolmo (Suécia).
Mais apoio, uma nova plataforma
O encontro de Bruxelas debateu ainda os próximos passos da Missão Cidades, uma iniciativa da Comissão Europeia que tem como meta tornar 100 cidades climaticamente neutras até 2030. Entre elas estão as portuguesas Guimarães, Lisboa e Porto.
Assim, foi decidido um novo apoio ao consórcio, através do Banco Europeu de Investimento (BEI), que permitirá reforçar os serviços de aconselhamento financeiro às cidades, especialmente às que recebem o selo da Missão. Para isso, diversos serviços, como a Assistência Europeia à Energia Local (ELENA) e a Assistência Conjunta de Apoio a Projetos nas Regiões Europeias (JASPERS), estão a ser complementados com cerca de 19 milhões de euros.
Outra iniciativa anunciada foi o lançamento da plataforma “Cities Mission Capital Hub”, destinada a ajudar as cidades a preparar projetos de investimento. Como tal, será oferecido aconselhamento gratuito sobre soluções de financiamento que possam ajudar na prossecução de objetivos da Missão Cidades. Em comunicado, a Comissão Europeia explica ainda que “o Capital Hub deverá também traduzir as estratégias de investimento das cidades numa série concreta de necessidades de produtos e serviços por setor, para que a indústria possa avaliar melhor a procura e para que as grandes e pequenas empresas da União Europeia possam aumentar a sua competitividade”.
Fotografia de destaque: © Município de Guimarães
