Até ao final do ano, Portugal vai aprovar a sua Estratégia Nacional de Smart Cities. A intenção foi avançada hoje pelo secretário de Estado da Transição Digital, André de Aragão Azevedo, durante o Fórum Portugal Digital. Segundo o governante, o documento, que faz parte do Plano de Acção para a Transição Digital português, tem já garantido financiamento europeu e pretende “integrar as várias iniciativas [smart city] de base local” que estão a acontecer no país e “dar o salto para uma smart nation”.
“Queremos, até ao final do ano, ter o objectivo cumprido”, afirmou o secretário de Estado, dando conta que se pretende que, “no curto prazo”, através de “um grupo de trabalho que integra seis áreas governativas com conexão directa com a temática”, se possa “fazer uma radiografia e diagnóstico actual do estado da arte de projectos que já estão no terreno, desenvolver uma estratégia e um plano de acção integrado, com um cronograma de trabalho, que nos permita chegar ao final do ano com a Estratégia Nacional de Smart Cities aprovada”.
A Estratégia vai abranger todo o território nacional e será intersectorial, envolvendo os vários domínios de governação. Tendo como objectivo “a melhoria de qualidade dos serviços prestados aos cidadãos”, a medida vai responder aos desafios de planeamento integrado na implementação de cidades inteligentes, de escalabilidade a nível nacional de pilotos de pequena escala, e ainda à necessidade de um quadro de interoperabilidade e princípios comuns aplicáveis às iniciativas.
André de Aragão Azevedo destacou o trabalho feito até aqui pelos municípios no processo de digitalização de base mais local e no desenvolvimento de “serviços e projectos inovadores”, mas sublinhou que “é preciso agora dar o salto” para uma “smart nation, que integra todas essas iniciativas de base local, cria uma plataforma comum, de interoperabilidade e de princípios comuns que garantam a possibilidade de escalar estes projectos”. Desta forma, explicou o governante, será possível assegurar uma continuidade, para além das fronteiras geográficas municipais, entre os vários serviços e projectos. “É [uma estratégia] vital para a transição digital do estado no conjunto e melhoria de oferta de serviços”, concluiu.
O financiamento europeu para a elaboração do documento está também assegurado, tendo sido elaborada uma candidatura junto da DG Reform, para a qual se “aguarda o resultado do concurso público”, adiantou, por sua vez, Ana Marques da Estrutura de Missão Portugal Digital.
Os trabalhos preparatórios para a Estratégia arrancaram em Novembro passado e, de acordo com o cronograma do Governo, o processo encontra-se, agora, numa “fase 2”, que inclui a colaboração na elaboração do concurso público, o planeamento e adjudicação e a organização e mobilização da equipa responsável. A partir do mês de Maio e até ao último trimestre do ano, inicia-se a fase de definição da Estratégia, que prevê a criação do documento, mas também a elaboração do diagnóstico, de um plano de acção e de um quadro nacional de interoperabilidade para cidades inteligentes. Nesta fase, estão também previstos a realização de workshops de co-criação e a elaboração de um plano de comunicação. Por último, a partir do final do ano e até 2023, estão agendados a disponibilização dos instrumentos nacionais de suporte à implementação do plano, o acompanhamento e monitorização da sua implementação e as acções de comunicação e promoção a nível nacional e internacional.
A Estratégia Nacional de Smart Cities foi um dos assuntos centrais do dia de hoje do Fórum Portugal Digital, evento que decorreu entre os dias 3 e 6 de Maio, organizado pelo Portugal Digital com o apoio do jornal Expresso. O evento contou com uma sessão exclusivamente dedicada ao tema, na qual participaram Ramon Diez Gonzalez (DG Reform), Serge Novaretti (DG CONNECT), Pedro Viana (AMA), Miguel de Castro Neto (NOVA IMS) e Catarina Selada (Cluster Smart Cities).
