A Energy Cities publicou, na semana passada, um manifesto de apelo à contratação e à formação de recursos humanos ao nível municipal para efectivar a transição climática, divulgando um estudo sobre o papel destes funcionários na descarbonização do ambiente construído. Segundo os dados apurados, Portugal necessita de contratar 2780 funcionários adicionais a cada ano até 2030, o que representa um investimento anual de 115 milhões de euros.
“Dê-se às cidades os meios [recursos] humanos para as suas ambições climáticas”: é este o mote que dá força à recente campanha e ao manifesto da Energy Cities, que alerta para a necessidade de enfrentar a crise climática e defende o papel dos municípios na “gestão de crises”. Neste apelo, a associação europeia de autoridades locais em transição energética urge com os governos nacionais dos Estados-Membros (EM) da União Europeia (UE) e com a Comissão Europeia (CE) para que financiem o recrutamento de funcionários, desde gestores de projecto e urbanistas, engenheiros, até técnicos de comunicação, para entidades locais e municipais.
No total, é necessário criar “cerca de 2,5 posições full-time adicionais por município, por ano, durante os próximos nove anos (incluindo 2022) ou 214 mil novas posições de emprego locais na UE (por ano, em média)”, o que se traduz num investimento anual de 16 mil milhões de euros. São estas as conclusões da Energy Cities, num estudo que acompanha o manifesto, sobre o papel dos funcionários municipais na descarbonização do ambiente construído.
Nesse estudo, onde são avaliadas as necessidades globais e consoante cada país europeu para tornar os municípios “à prova de futuro”, a Energy Cities mostra também a realidade portuguesa. Segundo os dados apresentados, Portugal deve contratar todos os anos, até 2030, 2780 funcionários, investindo 115 milhões de euros anualmente.
“Os EM devem propor estratégias para colmatar esta lacuna; estas devem incluir financiamento directo de posições de emprego de longo-termo nos municípios e nas entidades públicas relacionadas com o clima e a energia. A CE deve apoiar esta avaliação [das necessidades] e os esforços de recrutamento ao exigi-los como parte dos Planos Nacionais para a Energia e o Clima ou das legislações do Pacto Ecológico Europeu, e adicionar instrumentos de financiamento como ESF+, ERDF, Erasmus e InvestEU para disponibilizar fundos”, sublinha a Energy Cities.
Atrair e capacitar funcionários e facilitar a contratação
Além deste requisito de nova contratação, e no sentido de assegurar a capacitação dos funcionários e o desenvolvimento local de expertise e de boas práticas, a Energy Cities solicita também que sejam criadas estratégias para que os empregos se tornem mais atractivos e que sejam fornecidos programas de formação e realocação.
No mesmo manifesto, sublinha-se ainda a necessidade de tomar outra medida de fundo: “fornecer um enquadramento que permita aos governos locais desenvolverem os seus próprios orçamentos verdes, investimentos e forças de trabalho”, facilitando a nova contratação como um “investimento produtivo” e não como “despesa”.
Até ao momento, o manifesto, que pode ser assinado aqui, já conta com oito signatários, nomeadamente a Energy Cities, a Climate Alliance, a FEDARENE, o ICLEI, o projecto europeu Celsius, a rede polaca de municípios Energie Cités, a organização espanhola ECODES e o município neerlandês Delft. Além do manifesto, a Energy Cities está ainda a preparar um webinar sobre a matéria, agendado para o final de Junho.
