Todos os municípios da Região Norte apresentaram saldo positivo em 2018. A conclusão consta do relatório “Caracterização Financeira dos Municípios da Região do Norte – Dados Prestação de Contas 2018”, tornado público em Dezembro pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) e que confirma que as receitas registadas foram, nesse ano, superiores às despesas.
Todos os municípios da Região Norte apresentaram, em 2018, contas com saldo positivo. O relatório de prestação de contas, publicado pela CCDR-N, confirma que “todos os municípios da Região do Norte arrecadaram receitas correntes suficientes para pagar as despesas da mesma natureza, gerando assim uma poupança corrente positiva”, lê-se no documento.
Ainda assim, as receitas próprias estiveram longe de assegurar a independência financeira dos municípios. As transferências financeiras obtidas a partir de terceiros, tais como as decorrentes de transferências do Orçamento de Estado, a partir de fontes como o Fundo de Equilíbrio Financeiro, o Fundo Social Municipal ou a Participação variável no IRS, correspondem a 38,6% do total de receitas obtidas pelos municípios – cerca de 1125 milhões de euros.
O equilíbrio orçamental dos municípios do Norte do país, teve, ainda, na cobrança de impostos directos a sua segunda mais importante fonte de receitas. O Imposto Municipal sobre Imóveis, o Imposto Único de Circulação, o Imposto Municipal sobre as Transacções Onerosas e a Derrama contribuíram com 28% das receitas municipais – aproximadamente 806 milhões de euros.
O relatório analisa, ainda, a independência financeira das finanças municipais. É apenas na sub-região da Área Metropolitana do Porto (AMP) que as receitas próprias dominam, totalizando 51% do total de receitas obtidas. As regiões que mais se aproximaram da AMP em matéria de independência financeira foram as sub-regiões do Cávado e do Ave (45% e 41%, respectivamente) e as que mais se distanciaram e, consequentemente, evidenciaram maior dependência financeira foram as sub-regiões do Douro e de Terras de Trás-os-Montes, com 27% e 28%, respectivamente.
