Autarcas e representantes de 40 cidades da União Europeia estiveram reunidos em Bruxelas, na Bélgica, para debater o futuro da política urbana e, no final, assinaram a Declaração de Bruxelas, que marca a posição dos municípios e das redes de cidades europeias. Neste documento conjunto, que tem como objetivo “lançar as bases para uma política urbana europeia ambiciosa no próximo mandato político europeu (2024-2029)”, estão expressas seis recomendações principais, remetidas aos decisores nacionais e da União Europeia.

A primeira defende a necessidade de se estabelecer um diálogo sistemático e mais vinculativo com os municípios, bem como a participação dos governos locais a nível europeu. A segunda quer assegurar uma melhor integração e coordenação das questões urbanas a nível nacional, enquanto a terceira apela à criação de regulamentos comunitários mais favoráveis às temáticas urbanas. Tornar o financiamento da União Europeia mais acessível e favorável às cidades é a quarta recomendação, seguindo-se a promoção da governação urbana e, por fim, uma mudança de paradigma para um novo modelo sustentável para as cidades.

Ricardo Rio, presidente da Câmara Municipal de Braga, foi um dos autarcas que assinou a declaração, na passada quinta-feira, onde defendeu a necessidade de uma política de coesão forte para a coesão territorial e prosperidade das zonas urbanas europeias: “É muito importante que esta política da União Europeia continue a apoiar os investimentos nas cidades, mas também a capacidade dos nossos municípios para enfrentar os muitos desafios que se avizinham”. Lembrando que cerca de 75% da população vive nas cidades, o autarca acrescentou que “estabelecer políticas urbanas fortes é essencial para uma Europa melhor e mais preparada, para enfrentar os desafios ao nível da coesão territorial, sustentabilidade, inovação ou habitação”

A reunião, organizada pela presidência belga da União Europeia, contou ainda com a presença da portuguesa Elisa Ferreira, na qualidade de comissária europeia para a Coesão e Reformas. Durante o encontro lembrou que “os líderes locais têm um papel fundamental a desempenhar na definição das políticas e é preciso assegurar que a voz das cidades e dos autarcas é ouvida para permitir que as cidades de todas as dimensões desenvolvam todo o seu potencial”. Como fez questão de sublinhar, “as cidades europeias contam! Desempenham um papel fundamental na concretização das políticas europeias no terreno, desde a transição digital à economia verde.”

A Declaração de Bruxelas, assinada pelos autarcas e por várias redes de cidades (como a Eurocities) surge a poucos meses das eleições para o Parlamento Europeu, agendadas para o início de junho.

Fotografia de destaque: © CM Braga