De Norte a Sul do país, Oeste a Este, as autarquias portuguesas têm demonstrado o seu apoio à Ucrânia e ao povo ucraniano, com várias a prepararem-se para acolherem refugiados.
Desde o ataque de Putin à Ucrânia, iniciado a 24 de Fevereiro, organizações transnacionais e internacionais e países de todos os continentes têm condenado a acção ofensiva e procurado apoiar a Ucrânia na medida do possível. Neste contexto, os governos locais também não têm ficado indiferentes, aplicando moções de condenação à Rússia e de apoio aos refugiados de guerra e às comunidades ucranianas imigrantes. Em Portugal, a situação não é diferente.
Além destas tomadas de posição públicas, muitas das autarquias portuguesas têm estendido a sua solidariedade à comunidade ucraniana através de campanhas de recolha de bens de natureza diversa, de triagem e entrega de toneladas desses bens a países na fronteira com a Ucrânia e de concertos para angariação de fundos. Numa vertente mais simbólica, vários municípios têm dinamizado vigílias pela paz, caminhadas pela paz e iniciativas de iluminação de espaços públicos com as cores da bandeira ucraniana, azul e amarelo.
Reflectindo as palavras do primeiro-ministro, António Costa, sobre a disponibilidade de Portugal para receber estas pessoas que fogem da guerra, algumas autarquias têm também averiguado as condições locais para acolhimento de refugiados. Para desenhar essas estratégias, têm desenvolvido reuniões com comunidades ucranianas locais, estabelecido parcerias com entidades locais, privadas e públicas, e apelado ao apoio da sociedade civil.
De Norte a Sul, do litoral ao interior, do continente às ilhas, juntos pela Ucrânia
O país está mobilizado no apoio à Ucrânia e já várias dezenas de autarquias portuguesas anunciaram publicamente que estão a reunir condições para acolher membros da comunidade ucraniana. Algumas já receberam as primeiras pessoas que fogem à guerra, como é o caso de Leiria, que criou um Gabinete de Crise e um Centro de Acolhimento Temporário no Estádio Municipal Dr. Magalhães Pessoa. Este concelho, que acolhe quase mil cidadãos de nacionalidade ucraniana, recebeu ontem, neste espaço, cinco pessoas e está em vias de receber mais 13 refugiados, contando com uma disponibilidade actual de 54 camas.
Também ontem, o município de Alcácer do Sal anunciou que, ainda esta semana, chegarão os primeiros refugiados à zona. Para acolher estas pessoas, o Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM) vai ajudar a preencher os pedidos de protecção temporária e, depois da sinalização, apoiar na procura de emprego, elaboração de currículos e inscrição em cursos de língua portuguesa para estrangeiros.
Estas medidas são replicadas por todo o país, por exemplo, em Albufeira, onde se prevê também o ensino regular de ucraniano para as crianças e onde está identificada a possibilidade de acolher para já 60 refugiados, quer ucranianos quer russos que se encontrem em estatuto semelhante. Em Olhão, um autocarro partiu na semana passada com um tradutor e um enfermeiro para resgatar um grupo de mulheres e crianças com ligação à comunidade residente, ajuda que poderá ser reforçada. Em Reguengos de Monsaraz, as medidas assentam em três eixos de acção, alavancados pela equipa de missão Juntos pela Ucrânia, criada como resposta no dia 2 de Março. O primeiro eixo passa pelo levantamento de oportunidades de emprego, residência e voluntários na área da advocacia para a criação de Bolsas de Emprego, de Acolhimento e de Apoio Jurídico; o segundo pelo apoio psicológico aos refugiados e ao contacto com familiares na Ucrânia para posterior acolhimento e pela disponibilização de cursos de português; e o terceiro eixo pelo apoio logístico, na recolha de bens, preparação de habitações e fornecimento alimentar.
Já a CM de Seia, disposta a receber de imediato 20 famílias ucranianas, com uma base de alojamentos públicos e privados, criou também um centro específico para apoio a crianças e jovens ucranianos, em parceria com a instituição social Solar do Mimo. A CM vai ainda doar kits de higiene, primeiros socorros e medicamentos, em complemento às doações da sociedade civil. A autarquia de Guarda, que criou um Gabinete de Crise e demonstrou disponibilidade para acolher cerca de duas centenas de pessoas, também está a trabalhar com o Instituto Politécnico de Guarda para acolher estudantes universitários ucranianos que queiram continuar os estudos.
Noutra perspectiva, a CM de Pombal quer apoiar atletas ucranianos refugiados ou residentes para realização de treinos e estágios em infraestruturas do concelho, assegurando alojamento, alimentação e equipamentos e promovendo a integração social. Por sua vez, a CM de Anadia também cede alojamento no Centro do Alto Rendimento de Anadia – Velódromo Nacional, reunindo condições para receber 60 refugiados ucranianos sem contar com os acolhidos por famílias imigrantes residentes, entre os quais até 10 atletas de alta competição.
Em Lisboa, que à data de 3 de Março tinha recebido 672 pedidos de protecção temporária a cidadãos ucranianos, estão montadas 100 camas no Pavilhão da Polícia Municipal para acolhimento de emergência. Estão ainda a decorrer operações de apoio alimentar aos refugiados no Refeitório de Monsanto, a elaboração de um plano de intervenção escolar para crianças refugiadas e de um plano para assegurar a vacinação e testagem à Covid-19. Há também uma linha de apoio, +351 800 910 111, através da qual se podem inscrever voluntários. Perto da capital, Cascais conta já com perto de 500 voluntários dispostos a doar o seu tempo à causa.
Nas ilhas, a CM do Funchal, na Região Autónoma da Madeira, associou-se, na semana passada, ao apelo feito pela TaxisRam: oferecer a custo zero serviços de transporte para que os refugiados possam tratar de processos burocráticos. Quanto à Região Autónoma dos Açores, na ilha de São Miguel, as diferentes autarquias têm sido abordadas pela Associação dos Imigrantes nos Açores de modo a sensibilizar a população para a recepção de refugiados ucranianos, certificando alimentação, habitação, educação, serviços de creche e outros bens essenciais. O movimento “SOS Ucrânia”, iniciado nesta ilha, também já se alargou a outras do arquipélago.
Alguns municípios unem esforços para ajuda concertada
Algumas das autarquias optam por um esforço concertado intermunicipal, como é exemplo as comunidades intermunicipais (CIM) do Ave, com oito municípios, e do Douro, com 19, e a Frente Atlântica do Porto, com as CM de Matosinhos, Porto e Vila Nova de Gaia. A CIM do Ave tem preparado um Plano de Apoio Humanitário à Ucrânia, que inclui a articulação com escolas e sectores de emprego, a atribuição de um Welcome Kit – Guia de Acolhimento a Refugiados e a dinamização de uma campanha de recolha de sangue; a CIM Douro, além de facilitar apoio técnico e social, está também empenhada em disponibilizar autocarros para o transporte de refugiados na travessia até Portugal.
Já a Frente Atlântica do Porto criou a campanha Somos Todos Ucrânia, com uma linha de apoio, e a plataforma comum Todos pela Ucrânia, onde divulga, em português e ucraniano, respostas existentes em várias dimensões e estimula sinergias nesta área geográfica. O objectivo é garantir bolsas de alojamento, bolsas de emprego, apoio psicológico, contando já com um acordo com a Ordem dos Psicólogos, e jurídico, com o apoio do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados. Os voluntários que se desejem inscrever podem também vir a usufruir de apoio alimentar, junto a centros logística de recolha de bens, caso seja necessário, assume a CM de Vila Nova de Gaia, autarquia onde parceiros já permitiram ceder cerca de centena e meia de camas para acolhimento de refugiados.
Vários líderes regionais e locais por toda a Europa têm apoiado o poder ucraniano, subscrevendo a declaração de apoio aos municípios da Ucrânia. Os municípios portugueses que desejem fazer o mesmo poderão fazê-lo aqui.
