As Smart Cities e o seu financiamento

Partindo de um conjunto de elementos que caracterizam uma cidade, a situação geográfica, o meio social, a densidade populacional e as relações que se estabelecem entre estes elementos a nível económico, cultural, profissional e administrativo, podemos antever a complexidade deste ecossistema, que tem vindo a funcionar e resolver os seus desafios numa base progressiva. No entanto, as evoluções tecnológicas que temos vindo a assistir em variados domínios vêm pôr em causa as soluções até agora adoptadas e que as fazem parecer “pouco inteligentes”. O que são, então, as smart cities e porque têm um papel tão relevante ao nível das estratégias mundiais?

À sua importância, não serão certamente alheias as tendências demográficas que vivemos no sentido da concentração da população nos grandes centros urbanos, bem como as previsões de como serão no futuro, antecipando-se que, em 2050, 67% da população mundial seja urbana. Tal tendência irá pôr à prova as soluções hoje adoptadas no domínio habitacional, transportes, utilities, saúde, educação, energia, administrativo, entre outros. Por outro lado, as cidades apresentam características de laboratório para resolução de problemas que sejam partilhados pela comunidade, dado poderem conjugar um conjunto de dimensões e competências para a resolução de um tema específico.

É essa a perspectiva de “smart” que se pretende: não utilizar apenas a tecnologia como base de digitalização de soluções postas em prática actualmente, mas sim utilizá-la de modo a criar soluções para os cidadãos através da disponibilização de novos serviços de modo digital, nomeadamente através de ferramentas colaborativas.

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Não querendo enaltecer algumas dimensões tecnológicas em detrimento de outras, as tecnologias de informação e de comunicação representarão um  papel muito importante nesta inteligência trazida às cidades, nomeadamente através da mobilidade, das redes sociais, da importância dos dados e da sua capacidade de armazenamento,  processamento e análise e integração em larga escala (big data e cloud computing). Assim sendo, o que está em causa não será uma digitalização das cidades, mas sim a adopção das tecnologias como um enabler de soluções para as cidades.

Importa ainda considerar o aspecto económico e financeiro, isto é, a forma como estas iniciativas irão ser financiadas, aspecto tanto mais relevante, atendendo ao contexto actual do país, e em particular das autarquias, que se caracteriza por escassez de recursos para alocar a investimentos. Quanto a esta dimensão, se, por um lado, estas soluções visam uma optimização dos recursos actuais e logo dos custos associados, por outro, carecem de investimento, de modo a propiciarem os seus benefícios num horizonte temporal mais dilatado.

A este respeito, importa posicionar o papel que os actuais programas – a nível europeu, o Horizonte 2020, e, a nível nacional, o Portugal 2020 – poderão desempenhar, de modo a viabilizar do ponto de vista financeiro projectos que vão ao encontro dos objectivos traçados em matéria de cidades inteligentes.

Focando em particular o Portugal 2020 (P2020), programa que conta com 25 mil milhões de euros até 2020, estão referidos nas suas prioridades muitos desses objectivos, nomeadamente nos domínios da competitividade e internacionalização, inclusão social e emprego, capital humano e sustentabilidade e eficiência no uso de recursos, e ainda um domínio transversal relativo à reforma da administração pública.

Na área da competitividade e internacionalização, e numa perspectiva mais transversal, encontramos, desde logo, no primeiro objectivo, o reforço da investigação e desenvolvimento tecnológico e inovação; no segundo, a melhoria do acesso às tecnologias da informação e da comunicação; e, no décimo primeiro, o reforço na eficiência da administração pública. Ainda no domínio da competitividade e internacionalização, no seu sétimo objectivo, é destacada a promoção de transportes sustentáveis e a eliminação dos estrangulamentos nas principais infra-estruturas. Por sua vez, no domínio temático da sustentabilidade e eficiência no uso de recursos são definidos como objectivos a transição para uma economia de baixo teor de carbono, promoção de adaptação às alterações climáticas e preservação do ambiente e utilização eficiente dos recursos.

Importa ainda mencionar que o P2020 assenta numa definição de apostas estratégicas regionais, visando uma especialização inteligente através de uma perspectiva vertical de fileiras e horizontal de complementaridade, cujo objectivo é promover o desenvolvimento regional segundo um princípio de convergência, estimulando os sectores definidos como estratégicos.

Em suma, poderemos mencionar que o Portugal 2020 através da sua concepção e estratégia poderá desempenhar um papel determinante no apoio a projectos que visem transformar as nossas cidades em cidades mais inteligentes.