Sob o mote Restart Europe Together, a Semana Europeia das Regiões e dos Municípios teve início esta segunda-feira numa sessão de abertura que contou com apelos à “simplificação” do acesso aos fundos destinados à política de coesão europeia. Num evento realizado em Bruxelas e transmitido on-line, a comissária europeia para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, sublinhou a necessidade de, fazendo face à actual realidade pandémica, “construir uma economia verde e digital de uma maneira europeia, não deixando nenhuma região para trás”.
O início da 18ª Semana Europeia das Regiões aconteceu numa cerimónia presidida por Elisa Ferreira e Apostolos Tzitzikostas, presidente do Comité das Regiões Europeu (CR). Durante a sessão, líderes locais e regionais foram chamados a participar e a partilhar as suas experiências na luta contra a pandemia, bem como as suas propostas para a recuperação social e económica, naquela que é a primeira vez que o evento europeu dedicado às cidades e regiões se apresenta num formato digital. O ponto de partida para o evento da Comissão Europeia, que serviu também de palco à apresentação do barómetro local e regional da União Europeia (UE), centrou-se em torno de três temas chave: a Coesão e Cooperação, o Empoderamento dos Cidadãos e uma Europa Verde.
As conclusões do barómetro, ontem tornadas públicas, mostram que a pandemia está a ser responsável pelo “alargamento das disparidades económicas e sociais na UE”. A nova edição desta consulta europeia revela a necessidade de promover o “acesso simplificado”, por parte das cidades e regiões, aos fundos previstos no âmbito do instrumento de recuperação económica Next Generation EU, cujo orçamento é de 750 mil milhões de euros, e do pacote REACT EU, que veio acrescentar 55 mil milhões de euros ao quadro financeiro para investimento em coesão na UE. Este pacote, proposto pela Comissão Europeia e agora com uma proposta de emenda por parte do CR, prevê a disponibilização de 5 mil milhões de euros já em 2020, aos quais deverão juntar-se mais de 34 mil milhões de euros em 2021 e mais de 18 mil milhões de euros em 2022. Estes montantes, destinados a alimentar a coesão europeia, deverão ser canalizados para as diferentes regiões e Estados-Membros de acordo com a severidade do impacto da pandemia e de acordo com os seus respectivos indicadores socioeconómicos.
Elisa Ferreira considerou, no decorrer da sessão, “necessário utilizar sabiamente os investimentos futuros das futuras políticas de coesão”, procurando começar a construir, “no próximo ano”, “uma economia verde e digital de uma maneira europeia, não deixando nenhuma região para trás”.
A decorrer até à próxima quinta-feira, a 18ª Semana Europeia das Regiões e dos Municípios acontece em formato físico e digital e conta com cerca de 20 mil pessoas registadas. Apesar de ontem ter decorrido a sessão de abertura do evento europeu dedicado às cidades e regiões, a edição deste ano é tripartida e teve início durante a semana passada, com uma sessão temática dedicada ao tema Empoderamento dos Cidadãos. A presente semana, dedicada à Coesão e Cooperação, vai contar com uma programação que pode ser seguida através de transmissões em directo no sítio web da Semana Europeia das Regiões e dos Municípios. A próxima semana, entre os dias 19 e 22 de Outubro, encerrará o evento e terá como tema a Europa Verde.
Fotografia: Twitter @ElisaFerreiraEC
