O programa Act!onHeat vai apoiar 120 municípios europeus a desenvolverem um plano estratégico para a transição energética no âmbito do aquecimento e arrefecimento. As candidaturas estão abertas até dia 29 de Abril, a governos locais e regionais, agências de energia e urbanistas.

Auxiliar os municípios a iniciarem, completarem ou melhorarem um plano estratégico para a transição energética no sector do aquecimento e arrefecimento: é este o objectivo do Act!onHeat. Este programa, dinamizado por um consórcio que inclui a rede ICLEI – Local Governments for Sustainability Europe, vai disponibilizar serviços de consultadoria e capacitação a pelo menos 120 municípios europeus, escolhidos com base em critérios de necessidade, interesse e capacidade. 

“O planeamento estratégico para a descarbonização requer know-how, recursos e experiência, e nem todos os municípios estão preparados igualmente para esta transição”, lê-se no website do programa Act!onHeat. Como tal, os candidatos seleccionados irão contar com o acesso a acções de formação, diálogos, webinars, entre outras actividades. 

Além de competências em pensamento estratégico, os stakeholders serão capacitados para a identificação de medidas a implementar com base em dois softwares e para a análise de viabilidade de projectos e de opções de financiamento.

Financiado pelo Horizonte 2020 em cerca de 1,5 milhões de euros, sob a secção do desafio societal para energia segura, limpa e eficiente, o programa Act!onHeat vai ainda apoiar o desenvolvimento de 30 pré-estudos de viabilidade para projectos individuais dentro dos municípios e uma análise de performance adicional a 15 projectos. 

A fase de candidaturas, iniciada em Março, irá decorrer até dia 29 de Abril. Até lá, os governos locais e regionais, as agências e fornecedoras de energia e os urbanistas interessados podem submeter a sua candidatura aqui.

Recorde-se que, na Europa, cerca de metade das necessidades energéticas está relacionada com o sector da climatização, que ainda está dependente sobretudo (75%) de combustíveis fósseis. Uma vez que muitas destas necessidades têm resposta no local, já tinha sido feito um apelo à localização de apoios e medidas. Exemplo disso é o Manifesto das Cidades para Aquecimento e Arrefecimento Livre de Combustíveis Fósseis, endereçado, em Maio do ano passado, à União Europeia.

Lançado em Junho de 2021, o Act!onHeat é liderado pelo Instituto Fraunhofer, na Alemanha, com o apoio da rede ICLEI Europe, bem como das entidades Eclareon (Alemanha), TU Wien e e-think (Áustria), CSE – Center for Sustainable Energy (Reino Unido) e CREARA (Espanha).