A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e o programa específico da Organização das Nações Unidas (ONU) para habitação e desenvolvimento urbano sustentável, UN-Habitat, apresentaram uma declaração conjunta de compromisso para a resolução da falta de financiamento das cidades dos países em desenvolvimento.
O Centro de Desenvolvimento da OCDE e a UN-Habitat comprometem-se, assim, a trabalhar conjuntamente com instituições públicas e privadas, de modo a fortalecer a capacidade das autoridades nacionais e locais na gestão das oportunidades e dos desafios em centros urbanos. O objectivo é auxiliar a capacidade de absorção de recursos financeiros ao nível local, melhorar a coordenação entre actores públicos e privados responsáveis pelo financiamento do desenvolvimento urbano e aumentar a escala da mobilização de recursos financeiros em África e outras regiões. Para isto, o desenvolvimento de ferramentas que contribuam para o financiamento das cidades em países em desenvolvimento será fundamental.
As duas instituições mostram-se prontas para a cooperação, para a troca de conhecimentos, para o desenvolvimento de projectos conjuntos e para a criação de uma plataforma para o diálogo de políticas, inicialmente focada no financiamento de cidades em África.
Este compromisso, que pretende fazer face à má governação e ao intenso processo de urbanização dos países em desenvolvimento, é assinado pela vice-directora executiva da UN-Habitat, Aisa Kirabo Kacyira e pelo director do Centro de Desenvolvimento da OCDE, Mario Pezzini, e surge na sequência da Terceira Conferência Internacional sobre o Financiamento para o Desenvolvimento, que teve lugar em Adis Abeba, em 2015.
A assinatura desta declaração decorreu no âmbito da Conferência sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável da ONU (HABITAT III), que se realiza a cada 20 anos e que teve, desta vez, o seu palco a 2850 metros de altitude, na capital do Equador, Quito.
A declaração pode ser lida, na íntegra, aqui.
