A integração das florestas no ordenamento do território, a articulação do planeamento florestal com o planeamento territorial e as implicações da floresta na gestão do território são alguns dos temas abordados na obra “Florestas”, que pode já encontrar nas livrarias portuguesas da especialidade.
O novo livro, lançado pela Edições Almedina, reúne os principais diplomas legais na temática de florestas, explicando algumas das questões práticas mais pertinentes sobre o tema. Da autoria das especialistas Fernanda Paula Oliveira e Dulce Lopes, a obra reúne os principais diplomas legais nacionais sobre o assunto, dando especial atenção a dois núcleos problemáticos: a integração das florestas (e da prática florestal) no ordenamento do território e a articulação do planeamento florestal com o planeamento territorial; e as implicações da floresta na gestão do território, tendo em especial atenção as implicações ao nível da gestão urbanística.
Em especial, o livro aborda também os Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios, detalhando o assunto antes e depois das alterações legislativas de 2017.
Fernanda Paula Oliveira é professora auxiliar da Faculdade de Direito de Coimbra, onde lecciona Direito do Ordenamento e do Urbanismo e Direito Administrativo. Por sua vez, Dulce Lopes é assistente na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e membro da Associação Portuguesa de Direito do Urbanismo.
O livro destina-se a operadores públicos e privados do sector florestal, nomeadamente municípios, entidades da Administração Central, juristas e tribunais. Mais informações aqui.
