Ao abrigo do programa para o ambiente e acção climática europeu LIFE, a União Europeia (UE) anunciou, no passado dia 15 de Fevereiro, um investimento de 116,1 milhões de euros para alavancar 12 projectos ambientais de larga escala em dez Estados-Membros, entre os quais está Portugal. A expectativa é a de que este financiamento mobilize um investimento total de 3,2 mil milhões de euros, através do recurso a outros instrumentos de financiamento comunitários.
Poluição atmosférica nas cidades, protecção e conservação da natureza, desenvolvimento de infra-estrutura ciclável e promoção de veículos eléctricos e do uso do transporte público: são estes alguns dos focos do investimento europeu. De acordo com a Comissão Europeia, o financiamento anunciado pelo programa LIFE tem como objectivo introduzir melhorias à qualidade de vida dos cidadãos europeus, fortalecendo a acção climática em cinco áreas chave: natureza, água, ar, redução das emissões de gases com efeito de estufa e mitigação das alterações climáticas. Com o investimento anunciado de 116,1 milhões de euros, os 12 projectos co-financiados pelo LIFE alcançam, assim, um orçamento total de 215,5 milhões de euros. O anúncio vem beneficiar projectos de acção climática a grande escala que procuram contribuir para o cumprimento das actuais legislação e metas comunitárias e para a transição para uma economia circular e de baixo carbono.
O financiamento europeu a estes projectos tem, contudo, o potencial de alcançar os 3,2 mil milhões de euros, já que os Estados-Membros têm a possibilidade de fazer uso de outras fontes de financiamento europeias, tais como o programa Horizonte 2020, ou até mesmo fundos nacionais ou privados.
Este investimento vai apoiar projectos em Portugal, Áustria, Bulgária, República Checa, Estónia, Finlândia, Grécia, Hungria, Itália e Eslovénia. No caso português, o apoio europeu vai incidir na conservação da natureza, promovendo a implementação de políticas de apoio à biodiversidade e de gestão da rede Natura da União Europeia – a rede de áreas protegidas no território da UE.
O programa LIFE, com um orçamento total de 3,4 mil milhões de euros para o período 2014-2020, é o instrumento comunitário para a acção climática e ambiental, contribuindo para a implementação, actualização e desenvolvimento das políticas europeias e para o co-financiamento de projectos, tendo apoiado, desde 1992, mais de 4600 projectos.
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