2017-12-21

Programa URBACT lança Redes de Transferência

Ana Resende, URBACT Portugal, Direção-Geral do Território

O concurso para Redes de Transferência está aberto entre 15 de Setembro e 10 de Janeiro de 2018 e a ele podem concorrer todas as cidades europeias, incluindo os municípios e freguesias portuguesas, independentemente da sua dimensão ou localização.

 

As cidades europeias já se podem candidatar à constituição ou inclusão numa Rede de Transferência URBACT. O concurso para Redes de Transferência está aberto entre 15 de Setembro e 10 de Janeiro de 2018 e a ele podem concorrer todas as cidades europeias, incluindo os municípios e freguesias portuguesas, independentemente da sua dimensão ou localização.

As Redes de Transferência, tal como as anteriores Redes de Implementação lançadas no ano de 2016, são uma tipologia nova no Programa URBACT, o maior programa europeu com enfoque nas cidades e no desenvolvimento urbano sustentável e integrado.

 

O que é uma Rede de Transferência?

Uma Rede de Transferência é uma rede de cidades em que uma cidade “Boa Prática URBACT” (Good Practice City) partilha e apoia o teste da sua boa prática com outras cidades europeias. Apenas as cidades “Boa Prática URBACT” serão elegíveis para partilhar as suas boas práticas numa Rede de Transferência. As cidades interessadas em “receber” a boa prática selecionada e em testá-la no seu contexto devem associar-se na candidatura como parceiros na rede, designando-se cidades de “Transferência” (Transfer City).

 

Antecedentes

As Redes de Transferência terão de ter obrigatoriamente na base da sua constituição uma cidade que tenha sido premiada com um selo “Boas Práticas URBACT”.


Em junho passado, foram atribuídos 97 selos a dezenas de cidades europeias. Portugal é um dos países mais bem representados, com nove boas práticas de oito cidades a serem reconhecidas pelo Comité de Monitorização URBACT, após avaliação muito positiva do painel externo de avaliadores.


Todas estas cidades tiveram a oportunidade de expor a sua valia no Festival URBACT, que se realizou em Tallinn, entre 3 e 5 de outubro. Foi um momento alto para as cidades participantes apresentarem as suas boas práticas em sessões diversas e de grande dinamismo.

Com efeito, em dois dias de trabalho intenso, cada cidade organizou a apresentação da sua boa prática em moldes interativos e recorrendo a métodos criativos reveladores do seu potencial de disseminação.

A anteceder os dias de trabalho, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios, presidida pelo vice-presidente da Autoridade de Gestão do Programa URBACT.

 

Objetivo principal e resultados esperados


Todas as redes URBACT têm como objetivo a melhoria na implementação dos planos integrados para o desenvolvimento urbano sustentável das cidades europeias. No caso das Redes de Transferência, como resultado da adaptação e reutilização de boas práticas já implementadas por algumas cidades com sucesso, espera-se que outras cidades europeias possam melhorar as suas políticas urbanas e a sua aplicação no terreno.

 

Constituição das redes


Cada rede é constituída por uma cidade que obteve o selo “Boas Práticas URBACT”, que assume o papel de liderança, e por cidades parceiras, as quais têm a expetativa de poder beneficiar de uma adaptação e reutilização da boa prática implementada com sucesso pela primeira, transpondo-a para os seus próprios contextos urbanos.


Com o objetivo de promover uma qualidade acrescida das redes financiadas, o URBACT prevê que o processo de constituição das mesmas tenha duas fases:

- Fase 1: seis meses para a definição da parceria final e desenvolvimento de uma proposta completa do projeto;

- Fase 2: 24 meses para a implementação das atividades previstas pela parceria.

Entre as duas fases, há lugar a uma avaliação administrativa de elegibilidade e a uma avaliação de qualidade da parceria proposta. O Comité de Monitorização URBACT tem a última palavra na aprovação das redes que passam à segunda fase, sendo que o concurso está aberto para a constituição de até 25 Redes de Transferência.

 

Parcerias

Na Fase 1, cada parceria deve ser submetida por um grupo de três cidades, incluindo a cidade chefe de fila. As parcerias finais, que vão desenvolver as suas atividades durante a Fase 2, terão de ser compostas por um mínimo de cinco e um máximo de oito parceiros.

As cidades que se propõem exercer a liderança de uma Rede de Transferência têm não só o papel fundamental de estimular a disseminação das suas boas práticas pelas outras cidades da rede, como ainda são responsáveis pela execução do projeto, gestão financeira e coordenação da parceria.

Uma cidade só pode participar numa única Rede de Transferência, com exceção das cidades premiadas com o selo “Boas Práticas URBACT”, às quais é concedido o privilégio de poder integrar duas redes distintas - numa delas como Good Practice City, ou seja, como chefe de fila e, numa outra, como Transfer City.

 

Atividades a desenvolver


Qualquer das duas fases de uma rede está organizada de acordo com os princípios de “compreender, adaptar e reutilizar” e estruturada à volta de workpackages. Cada um destes workpackages tem objetivos específicos, ações definidas a cumprir e resultados expectáveis.


Embora parecendo algo complexo, esta organização de atividades permite aos parceiros desenvolver uma compreensão partilhada acerca da estrutura do projeto, das atividades e dos objetivos que pretendem alcançar.


Para além das atividades de gestão e coordenação da rede, comuns a ambas as fases, há três workpackages da Fase 2 que assumem um papel fundamental: as atividades de transferência transnacionais; o impacto na governança local e nas políticas urbanas; e as atividades de comunicação e disseminação.


Relativamente às primeiras, os parceiros envolvidos nas Redes de Transferências trabalham em conjunto a nível transnacional, de modo a facilitar a adaptação e a transferência da boa prática para os vários contextos locais. Com esta finalidade, a parceria organiza reuniões, visitas de estudo, sessões de troca de conhecimento entre pares, em todas as cidades da parceria.


O envolvimento dos stakeholders é crucial para assegurar a efetiva transferência para o nível local da boa prática identificada. Para esse efeito, os diversos parceiros devem organizar Grupos Locais URBACT constituídos por funcionários de diversos departamentos municipais, eleitos locais, membros de agências locais, membros de organizações não-governamentais, associações locais, etc., que, de algum modo, estejam ligados à temática da boa prática a transferir.

As atividades de comunicação e disseminação são muito importantes, não só pela oportunidade de partilha de resultados entre os parceiros de uma rede, mas igualmente pela possibilidade que proporcionam de divulgação dos resultados pelos agentes urbanos e decisores políticos europeus.

 

Orçamento

Cada Rede de Transferência dispõe de um orçamento máximo de 80 mil euros para a Fase 1 e de um máximo de 600 mil euros para o conjunto das duas fases.

As cidades localizadas em Regiões Menos Desenvolvidas ou em Regiões de Transição podem aceder a um cofinanciamento de até 85%; as Regiões Mais Desenvolvidas (no caso português, apenas a Área Metropolitana de Lisboa) têm à disposição um cofinanciamento até 70%.

O cofinanciamento está disponível para as seguintes rubricas de despesa: custos com pessoal, custos administrativos, custos com deslocações e alojamento, consultadoria e equipamentos.

 

Consultadoria

Uma mais-valia apreciável que as redes URBACT contemplam é a disponibilização de um orçamento adicional por parte do programa para a contratação de peritos. Estes peritos apoiam os parceiros na implementação das suas atividades transnacionais com contributos quer de conteúdo temático, quer no que se refere a metodologias para a troca, a aprendizagem e a transferência das boas práticas.  

 

VOLTAR

NOTÍCIAS RELACIONADAS

2017-10-26
URBACT promove mostra de soluções urbanas no Porto
O Ponto URBACT nacional vai dar a conhecer algumas das boas práticas reconhecidas este ano pelo programa europeu. O...
2017-07-21
“Manual” da URBACT conta com boas práticas portuguesas
Oito cidades portuguesas fizeram frente a vários desafios urbanos e as acções que adoptaram figuram, agora, numa...
2017-05-10
“Agenda urbana é uma boa forma de combater o populismo”
Lisboa, Porto, Águeda e Torres Vedras são quatro das cidades portuguesas que se encontram já a trabalhar em...
2017-05-04
O papel das cidades na sustentabilidade vai estar em discussão em Lisboa
Numa sessão aberta a todos, o Auditório 2 da Fundação Calouste Gulbenkian vai reunir, no próximo dia 9 de Maio, em...
VER TODAS