2017-05-02

AS CIDADES PORTUGUESAS E O URBACT

Ana Resende, Ponto URBACT Nacional

O URBACT é um programa europeu de cooperação territorial, de aprendizagem coletiva e troca de experiências em torno da promoção do desenvolvimento urbano sustentável e integrado, cofinanciado pela União Europeia, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).


Este Programa, que vai no seu terceiro ciclo, financia a constituição de redes de cidades para o desenvolvimento de soluções comuns em torno de desafios urbanos contemporâneos, reafirmando a posição chave das cidades e das comunidades locais face à complexidade crescente das mudanças societárias.


O designado “método URBACT” é um método comprovado por cerca de 15 anos de experiência e que se baseia em quatro pilares: orientado para a ação, abordagem integrada, método participativo e troca de experiências transnacionais.


A Direção Geral do Território (DGT) é a Autoridade Nacional de Gestão do Programa URBACT em Portugal, a quem compete representar o país no Comité de Monitorização e que, nessa qualidade, indicou a Divisão de Desenvolvimento Territorial e Política de Cidades à Autoridade de Gestão do Programa URBACT, como o Ponto URBACT Nacional (NUP). A missão principal do NUP é o acompanhamento dos parceiros nacionais e a disseminação do conhecimento sobre o Programa.


Portugal
tem mantido uma forte representação desde o início deste Programa Operacional, estando no topo, juntamente com outros seis Estados Membros, na realização de parcerias URBACT.

 

As cidades portuguesas no URBACT II


No âmbito do PO URBACT II, verificou-se uma grande adesão ao Programa, com 21 candidaturas bem-sucedidas, representativas de diversas problemáticas das cidades do País. Dezasseis cidades portuguesas participaram nas atividades desenvolvidas pelo Programa em 9 áreas temáticas distintas.


Os projetos desenvolveram-se na sequência de três concursos abertos durante o ciclo de programação 2007-2013. As principais conclusões a tirar são a existência de maior incidência de projetos nas regiões Norte e Centro, bem como em municípios localizados no litoral. Também é de assinalar que os municípios de Óbidos e Paços de Ferreira assumiram a liderança das redes Creative Clusters e WOOD FOOTPRINT, respetivamente.

 

As cidades portuguesas no URBACT III


Com dois concursos realizados e projetos em desenvolvimento, verifica-se uma maior adesão a este Programa por parte dos países do Sul da Europa, com Itália e Espanha na dianteira. Portugal, mais uma vez, encontra-se muito bem representado nas novas parcerias URBACT.


Enquanto no URBACT II todos os projetos se desenvolveram no âmbito de Redes de Planeamento de Ação, com este novo ciclo do Programa, foram criadas novas tipologias de redes – as Redes de Implementação e as Redes de Transferência.


No âmbito do PO URBACT III, já foram aprovadas 20 Redes de Planeamento de Ação, 13 das quais contam com a participação de parceiros portugueses, no primeiro dos concursos abertos para esta tipologia. Constata-se a larga prevalência de municípios da região Norte. Os municípios de Amadora e Loulé lideram as redes ARRIVAL CITIES e VITAL CITIES, respetivamente.


No que se refere às Redes de Implementação, as cidades portuguesas estão envolvidas em quatro das sete parcerias aprovadas, verificando-se uma representação geográfica diversificada.

Facto importante a realçar é a estreia de várias cidades/parceiros nacionais, quer em Redes de Planeamento de Ação (APN), quer em Redes de Implementação (IN), alguns dos quais em mais do que uma rede.

Finalmente, refere-se a previsão de abertura de concursos até ao final do ciclo 2014-2020:

  • Concurso para Redes de Transferência – setembro de 2017;
  • 2º Concurso para Redes de Planeamento de Ação – último trimestre de 2018.

 

 

 

 

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