2017-10-17

Habitação, habitação, habitação

Gonçalo Antunes*

Nas recentes eleições autárquicas, a habitação tornou-se num tema dominante na agenda política e – nas maiores cidades do país – os candidatos apressaram-se a declarar o problema da habitação como a questão prioritária. O tema controlou parte substancial das discussões entre os candidatos e, em alguns casos, foram mesmo organizados debates para discutir exclusivamente esta questão e que se chegaram a prolongar pela noite fora (aconteceu em Lisboa, a 22 de Setembro, num debate que terminou já depois da meia-noite).


Quer isto dizer que, após vários anos em que a questão da habitação esteve ausente do discurso político, o tema regressou em força e, aparentemente, veio para ficar. De facto, depois do esforço realizado para a erradicação dos bairros de barracas na década de 1990 (no âmbito do Programa Especial de Realojamento, de 1993), a questão habitacional tornou-se, praticamente, num assunto esgotado no meio político, com a excepção da reabilitação, para a qual existem medidas bem-intencionadas, mas com execução reduzida.


Depois da erradicação dos bairros de barracas (ou da sua maioria), o problema da habitação apresenta-se com novos desafios, como a gentrificação, a turistificação, o alojamento local, entre outros, que levaram a uma perigosa valorização do metro quadrado. Já não estamos, portanto, no âmbito de uma questão de insalubridade que afecta os segmentos populacionais mais carenciados, mas de um problema de mercado, de oferta e de procura, que atinge a classe média, que não consegue manter a sua residência nas grandes cidades.

A associação entre a escassez e a elevada procura de habitação cria discriminações com base no poder económico e hierarquiza socioeconomicamente a cidade conforme o valor do metro quadrado. Como é óbvio, o problema não se fica apenas pela mão invisível do mercado, sendo que as alterações legislativas providenciadas pela Lei das Rendas, de 2012, contribuíram significativamente para a desumanização do centro das nossas cidades, esquecendo o indivíduo e esmagando-o pelas leis do mercado livre.

Para resolver o problema da habitação, agora (re)tornado como bandeira eleitoral, não faltaram propostas nas eleições locais. As várias visões para resolver o problema vão desde a promoção indirecta, como, por exemplo, o alargamento dos subsídios ao arrendamento, até à promoção directa, ou seja, a construção de novas habitações, com investimento exclusivo da autarquia ou segundo o modelo de parceria público-privada.


Tudo isto leva-nos a tirar pequenas notas. Desde logo, apesar de o problema da habitação ter estado esquecido nos últimos anos, este nunca desapareceu, apenas se alargou para um segmento populacional, a classe média, que o trouxe novamente à discussão pública. Ou seja, a questão habitacional não se fica apenas pelo aumento do metro quadrado, mantendo-se actualmente situações de insalubridade para as quais é necessário encontrar solução e orçamentação – como acontece nos bairros da Liberdade ou das Galinheiras, em Lisboa, ou nas ilhas, no Porto. Por fim, na próxima geração de políticas públicas de habitação, a quem cabe dar o passo fundamental? Ao poder central? Ao poder local? O que fazer com as instituições intermédias que subsistem? Se o objectivo for realmente resolver o problema, parece claro que caberá ao poder central a criação de legislação e respectiva orçamentação, responsabilizando-se o poder local – mais próximo da população – pela execução, fiscalização e materialização da nova geração de políticas públicas de habitação.



*Gonçalo Antunes é geógrafo, doutorando na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, onde tem trabalhado sobre políticas sociais de habitação promulgadas em Portugal desde 1820. É também docente convidado na FCSH-UNL, na ESEIMU, e colaborador no CICS.NOVA.

#CIDADÃO é uma rubrica de opinião semanal que convida ao debate sobre territórios e comunidades inteligentes, dando a palavra a jovens de vários pontos do país que todos os dias participam activamente para melhorar a vida nas suas cidades. As opiniões expressas são da responsabilidade dos autores e não reflectem necessariamente as ideias da revista Smart Cities.

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