2017-09-27

Água: urgência adiada

Filipa Cardoso

Ofuscada pelo “imperativo” da energia, a água tem sido, muitas vezes, deixada para segundo plano. Mas a gestão eficiente deste recurso torna-se mais urgente e, aos poucos, as cidades vão colocando o tema na sua agenda. Esta semana, é dado um passo relevante nesse sentido e vai acontecer em Portugal, durante a Porto Water Innovation Week.

 

 

Abordar os desafios urbanos do futuro próximo passa, em grande medida, pelo trabalho e cooperação conjuntos. E no que diz respeito à gestão do ciclo urbano da água, a fórmula também se aplica. Esta semana traz um marco importante nessa matéria e Portugal vai ter um papel de destaque. A apresentação da estratégia para a Agenda Urbana para a Água 2030 tem data marcada para 29 de Setembro, durante a Mayors&Water Conference, que acontece no Porto. De 24 a 30 de Setembro, a cidade portuguesa recebe a Porto Water Innovation Week (PWIW), um evento para conhecer as novidades e discutir a inovação e o futuro da água, juntando líderes globais do sector em três grandes eventos – a EIP Water Conference, a Mayors&Water Conference e a Water Innovation Lab Europe.

Depois de um período de consulta pública que terminou a 31 de Julho, espera-se que a Agenda Urbana para a Água 2030 (UWA2030) contribua para a criação de uma nova plataforma de colaboração e troca de experiências e conhecimento entre as cidades nas matérias relacionadas com a água, abrindo caminho para formas de gestão mais integradas e sustentáveis e estimulando a persecução de resultados ambiciosos e em linha com os Objectivos para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. Desta forma, as cidades envolvidas são convidadas a assumirem-se como exemplos de boas práticas, motores de inovação no sector e criando mecanismos para tirar o melhor partido das oportunidades de financiamento disponível.


Com o arranque dos trabalhos previsto para 2018, o compromisso tem como propósito alavancar a acção dos governos locais na implementação de políticas e práticas para essa gestão. E como pode isso ser feito? Inicialmente, a sugestão foi a de avançar com uma estratégia para a UWA baseada em metas, no entanto, a ideia acabou por não se mostrar viável. Isto devido às diferentes características, abordagens e estágios de desenvolvimento das diversas cidades, que, numa estratégia orientada por metas, levaria provavelmente a uma variedade de metodologias e não a uma acção concertada e capaz de desenvolver soluções replicáveis. A alternativa deverá centrar.se na apresentação de diferentes cenários, que poderão passar pelo simples compromisso político, abordagem farol (demonstração de soluções piloto) ou a criação de uma plataforma multi-stakeholders, dos quais as cidades poderão escolher e avançar nesse sentido. Na estratégia proposta (a única disponível ao fecho desta edição), de forma a ajudar os municípios a traçar os seus caminhos, são elencadas cinco orientações – acção ao nível local; acção entre cidades; acção ao nível das bacias hidrográficas; acção ao nível europeu; acção em contexto global.

 

Para conceber uma agenda urbana para a água, o documento alerta para a necessidade de olhar o recurso numa perspectiva de gestão integrada, a todos os níveis de governação e que inclua todos os stakeholders. Desta forma, só poderão ser bem sucedidas estratégias que visem sistemas que tenham em conta todo o ciclo da água, protegendo, assim, os recursos hídricos, e nas quais seja feito o equilíbrio entre as necessidades das pessoas e o meio ambiente. Neste horizonte até 2030, a estratégia proposta argumenta que há cinco sectores que deverão caminhar lado a lado e abordados de forma indissociável – água, adaptação às alterações climáticas, eficiência energética, ordenamento do território e economia circular.


Por que é importante uma UWA?


A criação de uma agenda urbana para a água é mais oportuna do que nunca, isto porque a Comissão Europeia começará, em finais de 2017, a preparar a revisão da Directiva Quadro da Água e da Directiva para a Avaliação e Gestão dos Riscos de Inundações, que acontecerá em 2019. Mas este é um esforço que não começou agora. Logo no arranque de 2016, a Comissão Europeia decidiu unir esforços com os governos locais com vista a colocar o tema da água entre as prioridades da agenda política comunitária e, assim, reforçar a implementação de políticas para a sua gestão. Durante a conferência Cities&Water, em Leeuwarden, na Holanda, várias cidades europeias manifestaram a sua intenção de criar uma plataforma colaborativa que incentivasse, através da partilha de conhecimento e experiências, a gestão mais eficaz, integrada e sustentável da água em ambiente urbano. Meses mais tarde, em Julho, um grupo de cidades, incluindo Lisboa e Porto, juntava-se mais uma vez para identificar as suas expectativas daquilo que entendiam como o compromisso da UWA2030. Alinhadas as ideias, no final de 2016, Bruxelas lançava um concurso para a definição do processo de consulta pan-europeu para o desenvolvimento do documento oficial da estratégia e que acabou por ficar a cargo das redes de cidades europeias ICLEI e Eurocities. A UWA2030 conta, desde Maio de 2017, com um núcleo duro de mais de 20 cidades, que assumem já este compromisso de colaboração, entre elas Lisboa e Porto.

 

Anfitriã com boas práticas para partilhar

O Porto não é só o palco escolhido para acolher este mega evento do sector da água. O modelo de gestão integrada do ciclo urbano de água da cidade tem sido apontado como uma boa prática, visando não só o abastecimento, a drenagem e o tratamento de águas residuais, mas também a gestão do sistema público de águas pluviais e das frentes de água (à excepção do Rio Douro). À semelhança do que aconteceu também noutras cidades portuguesas, a rápida urbanização das últimas décadas levou a que 75% dos 66 quilómetros de linhas de água existentes na cidade se encontrem, hoje, entubados. Um dos objectivos do município passa exactamente por corrigir essa situação, numa estratégia que visa a despoluição, a demolição das zonas entubadas, a sua exposição a céu aberto e, numa última etapa, a reabilitação. A intenção já está a ganhar forma em alguns locais e, neste momento, o Porto está a trabalhar em dois projectos de alguma envergadura – a despoluição e reabilitação do Rio Tinto, trabalhando com o município de Gondomar, e a demolição de uma zona entubada na Av. Boavista, onde surgirá uma ribeira. Mas estes são apenas alguns exemplo, já que a missão é tornar a Invicta uma Water Sensitive City, contando com acções que visam a redução das perdas reais e aparentes, com a introdução de sistemas de contadores automáticos e uso de novas tecnologias, intervenções ao nível das infra-estruturas e a aposta em soluções inovadoras passivas, como as coberturas verdes.

 

Também envolvido neste trabalho está o município de Lisboa, cujo grande desafio é, neste momento, “fechar o ciclo da água, utilizando a água residual tratada para a irrigação de espaços verdes”, situação que se encontra em fase de licenciamento, conta Alexandra Henriques, da Direcção Municipal da Estrutura Verde, do Ambiente e Energia da CML. Desde 2013, a cidade tem apostado numa “mudança de paradigma com vista à constituição de uma cidade sustentável” e que se materializou na aprovação do novo Plano Director Municipal (PDM), “incorporando infra-estruturas verdes naturais enquanto soluções inovadoras de planeamento urbanístico”, como o recurso a Nature Based Solutions, o que constitui uma das medidas indicadas na Estratégia Municipal para a Adaptação às Alterações Climáticas, aprovada em Março de 2017. Em reconhecimento, Bruxelas escolheu Lisboa como finalista ao título de Capital Europeia Verde 2019. Ainda entre 2014 e 2016, a cidade levou a cabo uma campanha de poupança de consumo de água pelo município, que resultou já numa diminuição do consumo de 790 000 m3 de água, o equivalente a uma poupança de cerca de um milhão de euros para o município.

 

Que desafios enfrentam as cidades?

 

Infra-estruturas envelhecidas, ineficiências ao nível da gestão, alterações climáticas e degradação da qualidade da água potável são os temas que encabeçam a lista de preocupações dos governos locais, quando falamos de recursos hídricos. Com o aumento da população mundial a viver em zonas urbanas, estes aspectos tendem a agravar-se.

 

A ameaça dos efeitos das alterações climáticas é uma das maiores urgências, aponta a vice-presidente da Associação Zero, Carla Graça. “Cada vez mais vamos estar numa situação de seca meteorológica e de seca hidrológica. A Península Ibérica está identificada como sendo um local de elevado risco de stress hídrico”, alerta, chamando também a atenção para a ocorrência mais frequente de fenómenos extremos, como as cheias rápidas. Responder a todos estes perigos implica uma abordagem holística, que vai desde a protecção e optimização dos recursos, à poupança e conservação de água e, numa visão mais macro, à própria transformação do espaço público da cidade. Reduzir a impermeabilização do ambiente urbano irá provavelmente implicar mudanças nesse nível, sendo necessário introduzir mecanismos para filtragem e escoamento de águas.

“Também na questão da água, é preciso pensar ao nível do planeamento urbano. As soluções disponíveis, como as baías de drenagem, podem passar por uma alteração do espaço público e pelo pensar uma cidade para as pessoas, com a criação de zonas multifuncionais, a promoção da mobilidade suave e dos espaços verdes e da biodiversidade”, defende.

 

No que toca à poupança e conservação da água, em particular junto do cidadão, a sensibilização continua a ser uma necessidade. Ainda que as pessoas estejam mais informadas, “há uma distância entre a percepção da mudança de atitude e a mudança efectiva de comportamentos”, lamenta Carla Graça, até porque, apesar das assimetrias de preços no território, a água continua a ser “barata”. E isso fica evidente quando comparado com a atenção que é dada, por exemplo, à energia, cujos custos crescentes têm sido um dos principais motores para a introdução de medidas de eficiência energética. Enquanto o mesmo não acontece com a água, há que encontrar outros mecanismos de chamada de atenção, como, por exemplo, a introdução de uma etiqueta para a eficiência hídrica dos equipamentos, semelhante à usada para a energia.


Entre as recomendações, a especialista em Ambiente e Gestão da Água sublinha o potencial do uso de águas residuais tratadas, para fins como rega na agricultura, lavagem de pavimentos e de viaturas, lavagem de contentores de resíduos sólidos urbanos e ecopontos, rega de espaços verdes urbanos, recarga de aquíferos ou  reabilitação e criação de zonas húmidas. Na análise que a ZERO fez do Relatório Anual dos Serviços de Água e Resíduos de Portugal da ERSAR – Entidade Reguladora da água e dos Resíduos referentes a 2015, apurou-se que apenas 1,2% das águas residuais tratadas em estações de tratamento foi reutilizada – na Europa, essa percentagem é de 2,4%, o correspondente a dois mil milhões de m3, sendo que a meta definida é a que se alcancem os 6 mil milhões. 


O relatório da ONU “Águas Residuais: o recurso inexplorado” alude à questão, lembrando que, à medida que a população urbana cresce, aumenta também a produção de águas residuais urbanas. Mais do que um problema, a ONU aponta a tendência como uma “oportunidade para romper com práticas passadas e inadequadas de gestão hídrica e adoptar abordagens inovadoras dessa gestão, o que inclui o uso de águas residuais tratadas e os seus subprodutos”.


Por sua vez, apostar na reutilização das águas cinzentas (que resultam, por exemplo, da máquina de lavar) e das águas pluviais surge como uma das opções mais interessantes. Nessa matéria, a introdução de obrigações legais ao nível da reabilitação e de incentivos fiscais que impulsionassem a adopção de sistemas para o efeito poderia trazer frutos.


Já ao nível do abastecimento, é importante olhar para as perdas, diz Carla Graça. Os números mais recentes continuam a pesar: numa outra análise dos dados da ERSAR, feita em Março pela ZERO, estima-se que 30% da água da torneira não seja facturada (neste conceito, inclui-se a utilização ilegal, as perdas reais por roturas ou mau uso, e as ofertas a entidades ou cidadãos, sem registo), originando perdas na ordem dos 235 milhões de euros anuais para os municípios e cidadãos. De que volume de água estamos a falar? À volta de 242 milhões de m3/ano. “Há duas razões para isto acontecer: ou por motivos de gestão ineficiente ou em resultado de uma infra-estrutura envelhecida e com problemas, explica.

 

Das 256 entidades gestoras analisadas, 171 apresentavam perdas entre os 30 e os 77%, o que demonstra que há ainda muito a fazer. É preciso também olhar para as boas práticas e o exemplo da EPAL é, nessa matéria incontornável. Responsável pelo abastecimento de água de 2,9 milhões de pessoas de 34 municípios da região de Lisboa, a EPAL desenvolveu o WONE – Water Optimization for Network Efficiency, que foi já reconhecido internacionalmente e está neste momento a ser “exportado”. O principal argumento está no facto de a solução ter permitido a redução das perdas na rede de distribuição de Lisboa de 23,5% em 2005 para 8% em 2015. Como funciona? Através da implementação de zonas de monitorização e controlo e na análise dos dados de caudal e pressão, o sistema permite combinar processos e integrar informação relevante para a gestão de redes e controlo de perdas de água, explica a empresa. 

 

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