O combate à poluição atmosférica com origem no tráfego rodoviário avançou recentemente para um novo patamar, com várias cidades europeias, entre as quais Oslo, Copenhaga, Paris, Madrid, Atenas e Roma, a anunciarem que pretendem banir completamente os automóveis a diesel nos próximos anos.
Na Alemanha, onde a indústria automóvel tem um enorme peso, um Tribunal Superior deu luz verde para que cidades como Estugarda e Düsseldorf possam proibir a circulação dos carros a diesel mais poluentes, perante a ineficácia de outras medidas que reduzam as emissões, em especial de dióxido de azoto (NO2). Por outro lado, Londres implementou, em Outubro do ano passado, a denominada T-Charge, uma taxa diária de dez libras a todos os veículos anteriores a 2006 que entrem na cidade.
A criação de zonas de emissões reduzidas (ZER) é, precisamente, uma das medidas que tem avançado em várias capitais europeias, muito embora existam diferenças quanto à abrangência e monitorização dentro desses perímetros de circulação restrita a veículos mais poluentes.
Em Portugal, por exemplo, apenas Lisboa tem uma ZER, que permite a circulação a veículos de 2000 ou mais recentes (norma Euro 3), na zona 1 (eixo Avenida da Liberdade-Baixa). Já na zona 2 (semicírculo entre a Avenida de Ceuta e a Avenida Infante Dom Henrique), apenas não podem circular viaturas anteriores a 1996 (norma Euro 2). Refira-se ainda que estas restrições vigoram só nos dias úteis, entre as 7 e as 21 horas. Ora, uma das razões pela quais esta medida tem sido pouco eficaz na capital portuguesa prende-se com a falta de informação e de fiscalização, levando a que, na prática, poucos estejam a par e, entre os que estão, muitos arrisquem não cumprir. Outra razão relaciona-se com a falta de ambição quanto à antiguidade dos veículos visados.
“Se pensarmos que, atualmente, circulam nas estradas europeias cerca de 40 milhões de veículos diesel, entre ligeiros e de mercadorias, percebemos que são muitos os ‘falsos-Euro 6’ a poder furar as zonas de emissões reduzidas ou a esquivarem-se às taxas de circulação”.
A verdade é que nem nas cidades onde a circulação só é permitida aos veículos diesel Euro 6 (norma que estabelece os mais recentes limites de emissão) está garantido um efetivo combate à poluição. Segundo um recente estudo da Federação Europeia dos Transportes e Ambiente, nem 10% dos veículos diesel Euro 6 à venda no mercado europeu cumpre, na estrada, os limites de emissão impostos pela norma. Segundo o estudo, 90% excede os valores-limite para os óxidos de azoto (NOx) em cerca de 4 ou 5 vezes, e alguns modelos chegam mesmo a emitir 10 vezes mais do que manda a lei.
Se pensarmos que, atualmente, circulam nas estradas europeias cerca de 40 milhões de veículos diesel, entre ligeiros e de mercadorias, percebemos que são muitos os “falsos-Euro 6” a poder furar as zonas de emissões reduzidas ou a esquivarem-se às taxas de circulação. Por isso, as cidades são, de certa forma, a última linha de defesa na batalha pela qualidade do ar e na defesa da saúde pública, que tem vindo a causar cerca de meio milhão de mortes prematuras por ano na Europa. O problema é que as excedências de emissões poluentes nas zonas urbanas estão muitas vezes fora do controlo direto das autarquias, na medida em que as normas são definidas a nível europeu e os impostos/ incentivos sobre veículos são decididos a nível nacional pelos governos.
Preparar o terreno para, dentro de poucos anos, banir os veículos a diesel do centro das cidades (criando obviamente condições e alternativas limpas para não prejudicar a mobilidade e autonomia dos cidadãos) será o único instrumento verdadeiramente eficaz que as cidades têm ao seu alcance para que o seu ar volte a ser respirável.
A publicação deste artigo integra-se numa parceria entre a revista Smart Cities e a Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza, com vista à promoção de comportamentos mais sustentáveis.
