O Banco Europeu de Investimento (BEI) lançou, no passado dia 15, uma versão actualizada do seu guia para a economia circular. O documento reflecte, agora, o recém adoptado Plano de Acção para a Economia Circular da Comissão Europeia e fornece indicações sobre a elegibilidade de projectos que promovam a circularidade a financiamento por parte do banco europeu.

Actualizado, o guia para a economia circular do Banco Europeu de Investimento inclui uma listagem de projectos e casos de estudo com investimento aprovado na área da economia circular e revela o valor do financiamento da instituição neste domínio, no período compreendido entre 2015 e 2019: 2452 milhões de euros. Os sectores da indústria e serviços, gestão de resíduos, agricultura e bioeconomia e gestão de águas são aqueles com os valores mais elevados de financiamento atribuído pelo banco.

O guia actualizado está disponível para download e espelha, agora, o quadro de investimentos e ambições da Comissão Europeia (CE) presentes no recém adoptado Plano de Acção para a Economia Circular e na calendarização e objectivos traçados pelo Pacto Ecológico Europeu - European Green Deal, apresentado pela CE em Dezembro último. Este Pacto apresenta um mapa de intenções legislativas concretas em várias áreas, com datas fixadas para a apresentação de estratégias e iniciativas e para a definição de metas, estabelecendo o objectivo de fazer do continente europeu o primeiro a alcançar a neutralidade carbónica em 2050.

Um dos pilares deste documento é precisamente o Plano de Acção para a Economia Circular, um conjunto de 54 acções adoptadas em Março, que prevê, entre outros, a imposição de restrições aos produtos de utilização única, vulgarmente conhecidos como descartáveis, mas também o combate à obsolescência programada e a proibição da destruição de bens não vendidos.

Em declarações prestadas no âmbito do lançamento do guia actualizado, a vice-presidente do EIB, Emma Navarro, assegurou o “compromisso para com as ambições climáticas e ambientais” mesmo perante a actual situação de pandemia e assegurando o “alinhamento de todas as actividades de financiamento [do BEI] com os objectivos do Acordo de Paris até ao final deste ano”. A dirigente da instituição de financiamento da União Europeia (UE) crê que “a economia circular vai desempenhar um papel importante na recuperação verde após a pandemia”, promovendo “criando empregos locais e novas oportunidades de negócio, ao mesmo tempo que preserva recursos, aumenta a eficiência e reduz as emissões poluentes”.

Do guia actualizado constam indicações sobre a elegibilidade de projectos para a economia circular, de acordo com os produtos de financiamento abertos pelo BEI. Entre 2021 e 2030, a instituição europeia pretende mobilizar um bilião de euros em investimento nas áreas da acção climática e sustentabilidade ambiental e pretende, ainda, aumentar o valor do financiamento atribuído pelo BEI a estas áreas para 50% do total do montante atribuído pela instituição. No guia, o BEI destaca o Fundo Europeu da Bioeconomia Circular (ECBF). Com um orçamento de 250 milhões de euros, o instrumento tem como objectivo apoiar projectos de economia circular em áreas tecnológicas, da biomassa ou dos materiais biológicos.

A versão revista do guia inclui ainda uma secção dedicada à economia circular nas cidades e ao financiamento da transição circular para os centros urbanos, remetendo para o Guia de Financiamento da Cidade Circular e para o documento “15 passos circulares para cidades”, ambos iniciativas do BEI.