Numa medida “ímpar”, a câmara municipal de Lisboa vai encerrar ao trânsito automóvel as zonas da Baixa e do Chiado. A ZER Avenida Baixa Chiado vai tirar do centro da cidade 40 mil automóveis por dia e vai devolver ao tráfego pedonal e ciclável uma área de 4,6 hectares. Com estas restrições, Lisboa pretende alcançar uma redução das emissões de gases com efeito de estufa de 60 mil toneladas por ano, naquela que é, para a autarquia, “a zona mais bem servida de transportes” do país.

Depois de Oslo, Madrid, Paris, Barcelona e várias outras congéneres europeias, Lisboa vai colocar em prática um ambicioso plano de restrição ao tráfego automóvel, que contempla a promoção dos modos suaves - as deslocações a pé e de bicicleta - e a utilização do transporte público. O anúncio foi feito na passada sexta-feira, na loja da Capital Verde Europeia, na Praça do Município. Numa zona limitada, a Norte, pela Praça dos Restauradores e, a Sul, pela Praça do Comércio, a circulação de veículos automóveis vai ser restringida, com excepção ao tráfego de residentes, comerciantes, motociclos, veículos eléctricos e detentores de avenças de estacionamento e garagens. Os veículos que circulem nesta área devem passar a apresentar um de três dísticos - que poderão ser requisitados a partir de Maio - e devem cumprir a norma Euro 3 (posteriores a 2000). O acesso dos restantes automobilistas aos parques de estacionamento actualmente existentes fica salvaguardado pelo plano.

O acesso ao centro histórico de Lisboa passa assim a ser fiscalizado, previsivelmente a partir de Agosto, entre as 6h30 e as 24h, através de máquinas que farão o controlo electrónico dos veículos que entrem na área restrita. Todas as entradas na ZER Avenida Baixa Chiado terão sinalização própria, sendo que serão ainda instalados painéis de mensagem variável para “facilitar a alteração atempada dos percursos a considerar pelos condutores”, lê-se no sítio que a câmara criou para a zona de emissões reduzidas (ZER). O município espera, com a entrada em vigor do plano, uma redução de 40% na circulação automóvel na Avenida da Liberdade e de 33% na Avenida Almirante Reis, deixando estas artérias de funcionar como eixos de saída da cidade.

Durante a apresentação da ZER, foi ainda anunciada a requalificação destas duas avenidas. Na Avenida da Liberdade, está prevista a eliminação de mais de 350 lugares de estacionamento automóvel, o que equivale a uma redução de 60% do estacionamento à superfície. Apesar disto, os residentes da Baixa vão beneficiar de um aumento da oferta de estacionamento de 50%, já que o estacionamento à superfície passa a ser reservado a moradores. Está, ainda, previsto o aumento e o “ordenamento” das zonas destinadas a cargas e descargas.

Os passeios vão sofrer obras de melhoria e alargamento e as duas avenidas vão passar a contar com ciclovias em “canal próprio segregado”, o que permitirá assegurar a ligação de bicicleta, “em segurança”, entre o Eixo Central e o rio. O plano prevê, no total, a implementação de 5,7 quilómetros de novos corredores cicláveis e de melhorias na fluidez de circulação dos transportes públicos, prevendo o fim dos “estrangulamentos” provocados pelo trânsito das viaturas particulares. Esta é uma medida que Fernando Medina, presidente da autarquia lisboeta, considera “fundamental à eficácia da Carris”, que actualmente perde “centenas de horas” devido a estacionamento indevido e ao congestionamento automóvel. Para fazer face ao aumento previsível da procura de transportes públicos nesta zona da cidade, foi anunciada a criação de uma nova carreira da Carris, com autocarros “100% eléctricos” no percurso entre a rotunda do Marquês de Pombal e a Baixa, assegurando a ligação entre estas duas zonas com uma frequência inferiores a três minutos. Adicionalmente, foi anunciada a duplicação da frequência da Rede da Madrugada da Carris.

A tomada de posição da câmara municipal de Lisboa, face aos níveis de poluição que excedem os limites legais e face ao congestionamento automóvel, foca-se numa área em que entram todos os dias 100 mil veículos, situação que Fernando Medina considerou “paradoxal”, já que, para o autarca, esta é a “zona mais bem servida de transportes” da capital. Segundo o próprio, “60%” das pessoas que ali se deslocam diariamente já o fazem através da rede de transportes públicos. Com esta medida, Fernando Medina pretende inverter o estado actual de uma zona que “nas últimas décadas foi dominada pelo automóvel”.

Serão pedonalizadas importantes artérias da cidade, casos da Rua da Prata - que será reservada ao trânsito pedonal e à circulação de eléctricos -, da Rua Nova do Almada, Rua Garrett e Largo do Chiado.

Os detalhes do plano estão, contudo, por fechar. Fernando Medina anunciou a abertura de uma fase de discussão pública do projecto. Saiba mais sobre o que vai mudar em Lisboa aqui.