O programa da câmara municipal de Lisboa (CML) que pretende dotar cidadãos “dos 20 aos 90” de competências para o uso das tecnologias digitais e acesso à Internet foi reconhecido como boa prática de inclusão de pessoas vulneráveis pelo projecto europeu MEDICI. O “Passaporte de Competências Digitais”, no âmbito do Programa para a Inclusão e Literacia Digital do município, arrancou há três anos e, mesmo em tempo de pandemia, continua activo através de acções de formação on-line que “combatem” o distanciamento social.

O reconhecimento internacional chegou na semana passada, com a acção da autarquia lisboeta a ser identificada como uma boa prática de inclusão de pessoas vulneráveis pelo projecto europeu MEDICI, cujo objectivo é mapear e partilhar as melhores práticas no campo da inclusão digital de grupos vulneráveis, entre os 27 Estados-Membros da União Europeia (UE) e Reino Unido. A iniciativa comunitária tem o apoio da Direcção-Geral das Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias da UE e do Parlamento Europeu.

Com este programa de literacia digital, a autarquia portuguesa tem como objectivo que, “de forma simples e prática”, trabalhadores da CML e residentes da cidade possam aprender a utilizar as potencialidades das tecnologias digitais no quotidiano e a aceder à Internet. O "Passaportes para Competências Digitais" teve início em 2017, em Marvila, e conta hoje com “mais de 150 cursos” realizados pela cidade, tendo sido atribuídas “mais de 1800 medalhas digitais”. Agora, a iniciativa adaptou-se ao tempo de pandemia e de distanciamento físico e disponibiliza aulas à distância, em meio digital, pretendendo auxiliar no combate ao distanciamento social e promovendo a utilização das tecnologias para “trabalhar, estudar e contactar com familiares”, lê-se em nota de imprensa enviada pelo município no dia 3 de Julho.

No total, o currículo do programa municipal “tem por base dez ações de formação”, incidindo sobre a comunicação on-line, a segurança na utilização da Internet, a edição de texto e folhas de cálculo, a utilização de serviços públicos em meio digital e, ainda, a “introdução à programação”. A realização destas formações permite obter o “Passaporte de Competências Digitais”, uma certificação que, segundo a CML, é “única no país”. Através do sítio web do município, os interessados podem efectuar a sua inscrição no programa. O orçamento da iniciativa do município de Lisboa é “inferior a 50 mil euros”.

As formações on-line, no âmbito desta acção, são gratuitas, à semelhança das aulas presenciais, e encontram-se disponíveis em formato vídeo, podendo ser consultadas de forma livre. A utilização de aplicações móveis para entrar em contacto com outras pessoas, a realização de pagamentos on-line, ou a identificação de notícias falsas no meio digital são alguns dos temas das novas formações on-line que, segundo o município, “já tiveram mais de oito mil participantes”.

Reconhecido pelo projecto europeu, o Programa para a Inclusão e Literacia Digital de Lisboa conta com participantes “dos 21 aos 94 anos” e, apesar de se encontrar disponível “para todos os cidadãos”, orienta-se principalmente para um público adulto, “com poucos rendimentos, baixos níveis de qualificação, desempregados e idosos”, esclarece a CML.

Para além do programa nacional, outras iniciativas foram reconhecidas pelo projecto MEDICI, “identificadas num processo de avaliação do impacto e potencial de replicação”, e encontram-se reunidas num catálogo on-line dedicado à inclusão digital, em forma de mapa interactivo.