Legal Advice

Copyright e outros Direitos de Propriedade

 

Os conteúdos do presente website estão protegidos por Direitos de Autor e Direitos Conexos, Direitos de Propriedade Industrial e pela Lei da Criminalidade Informática.

 

Não é permitido exibir, reproduzir, distribuir, modificar, transmitir ou usar quaisquer conteúdos para nenhum propósito público ou comercial sem o prévio e expresso consentimento por escrito da MEDIA LINE COMUNICAÇÃO E IMAGEM LDA.

 

As imagens e textos constantes no website são alvo de direitos de copyright da MEDIA LINE COMUNICAÇÃO E IMAGEM LDA. e dos seus parceiros de negócio. Todas as marcas registadasmconstantes no presente website são propriedade ou utilizadas sob licença pela MEDIA LINE COMUNICAÇÃO E IMAGEM LDA.

 

Embora os dados pessoais que nos são fornecidos estejam ao abrigo do definido na Política de Privacidade aqui publicada, qualquer informação ou outro conteúdo que o utilizador transmita para estes sites, seja através de correio electrónico, mensagem para grupo de discussão, envio de ficheiros ou de outro modo, será considerado como não confidencial e não reservado. Ao transmitir conteúdos para o presente website, o utilizador automaticamente concede à MEDIA LINE COMUNICAÇÃO E IMAGEM LDA. todos os direitos e propriedades exclusivas sobre os mesmos, concordando com a sua livre e inequívoca utilização.