#CIDADÃO é uma rubrica de opinião semanal que convida ao debate sobre territórios e comunidades inteligentes, dando a palavra a jovens de vários pontos do país que todos os dias participam activamente para melhorar a vida nas suas cidades. As opiniões expressas são da responsabilidade dos autores e não reflectem necessariamente as ideias da revista Smart Cities.

Quando Smart Mayors encontram Smart Citizens

Portugal lidera a Europa no que concerne à adoção pelos municípios da prática de Orçamento Participativo. Esta é uma das conclusões apresentadas pelo meu colega Michelangelo Secchi do Action Cluster Citizen Focus, integrado na EU Smart Cities and Communities.

A prática é tão popular em Portugal que, no ano passado, o governo lançou o Orçamento Participativo para o país. Atualmente, está aberto o período de submissão de propostas até dia 24 de Abril.

Apesar de não ser vinculativo, o Orçamento Participativo é um importante meio consultivo. Contudo, deve ser entendido como uma fase da jornada e não como o destino final, sob a pena de ser interpretado como uma tática populista.

A jornada dos Smart Mayors e dos Smart Citizens

Todos nós estamos a vivenciar uma profunda mudança de paradigma social e económico. O sistema produtivo cedeu o lugar ao ecossistema criativo da mesma forma tal como o Corporate Capitalism está a ceder terreno para o próximo modelo conhecido por Shared Capitalism.

Estas mudanças de paradigma tornarão as cidades no próximo terreno competitivo.

Assim, as cidades têm de mudar o seu paradigma, atualmente, insustentável. Por outras palavras, têm de ser inteligentes ou smart!

Nesta nova era, o único posicionamento capaz de garantir a prosperidade de uma comunidade é a inovação! As cidades que desejam vingar no futuro próximo têm de desenvolver um ecossistema vibrante, conectando todos os organismos para co-criarem soluções inovadoras num regime de PPPP (Parcerias Público-Privadas com as Pessoas).

Tornar uma cidade num terreno fértil de inovação é o objetivo de qualquer cidade inteligente. Mas o caminho é longo e composto por múltiplas fases. Essa é a jornada que os autarcas e os cidadãos têm de percorrer. Só é possível uma cidade ser inteligente quando se transformar numa plataforma de inteligência coletiva!

O Orçamento Participativo está a meio da jornada…

Como podemos constatar na imagem abaixo, o Orçamento Participativo é um instrumento tático de participação e não pode ser confundido com uma estratégia de gestão inteligente de uma cidade.

 

A essência do Orçamento Participativo é seduzir e envolver as populações para a proposta de soluções. Em suma, é uma tática para despertar os residentes para pensar, organizar e votar em soluções para a cidade. Um passo evolutivo gigante acima do mero utilizador das “obras” definidas pelo Executivo.

Naturalmente, com o passar do tempo, surgem as vozes críticas. Retirando da equação os opositores com agendas próprias, surgem as críticas construtivas de elementos que participaram com propostas mas não gostaram do resultado final desenvolvido pelo Executivo. Estes elementos são os que estão prontos para evoluir para o próximo patamar: o dos Smart Citizens. A função do Orçamento Participativo é exatamente essa: desenvolver uma sociedade (cidadãos, empresas e autarcas) capaz de evoluírem para o próximo patamar: o Orçamento Co-criativo!

"O Orçamento Co-criativo é a forma correta e transparente de um município inovar e de, simultaneamente, desenvolver o tão almejado terreno fértil para a inovação, prosperidade das pessoas, empreendedores e empresas da cidade".

Em que consiste o Orçamento co-criativo?

Para desilusão de muitos proponentes, o Orçamento Participativo consiste numa proposta elaborada por um ou mais cidadãos que é eleita por sufrágio e, consequentemente, entregue ao Executivo autárquico para a implementar. Um processo inglório para os proponentes que ficam sem qualquer tipo de propriedade no resultado final.

Frequentemente, justifica-se de forma errada esta ação. É verdade que a execução de um projeto pelo Executivo tem de obedecer a regras claras de compras, geralmente, por concurso público. Tal princípio aplica-se em pleno para a compra de commodities, para a qual existem muitos fornecedores.

Mas que sentido faz o concurso público para a aquisição de inovação? A inovação não se compra, é algo que se adota!

Se o grande objetivo das cidades é tornarem-se terrenos férteis para a inovação, há que ter em conta que o Orçamento Participativo é apenas um meio para chegar lá. O modelo certo para desenvolver esse terreno fértil para a inovação é o de Orçamento Co-criativo.

Tal como o Orçamento Participativo, o Orçamento Co-criativo começa com uma proposta. A diferença é que o proponente vencedor co-lidera o processo de execução e cada solução tem uma estrutura independente responsável não só pelo resultado, mas também pela viabilidade e replicabilidade da solução sempre que possível. Desta forma, não é gasto, mas investido uma parte do orçamento municipal em inovação urbana.

O Orçamento Co-criativo é a forma correta e transparente de um município inovar e de, simultaneamente, desenvolver o tão almejado terreno fértil para a inovação, prosperidade das pessoas, empreendedores e empresas da cidade.

Volvidos quase 11 anos após os primeiros Orçamentos Participativos em Portugal, será esta a altura ideal para avançar para o novo modelo de Orçamento Co-criativo?